Processo 166722/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 15:09
Autuado em 22/04/2009 15:09
Oficio de encaminhamento 155/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2072/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2072/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2072/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2009 11:01 do Protocolo nº 380880/09, referente documentos de fls. 162 a 329.
05/06/2009 11:43 do Protocolo nº 251096/09, referente documentos de fls. 153 a 155.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2072/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1051/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 986/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 09:45 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 08:54 DP  
18/12/2009 11:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2010 -
18/12/2009 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
18/12/2009 08:55 S2C  
11/12/2009 09:07 SMPjTC  
07/12/2009 10:04 S2C  
14/09/2009 10:01 GCHGH  
02/09/2009 10:23 SMPjTC Parecer nº 11153/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ipiranga e FAS - pela regularidade com ressalvas das contas
21/08/2009 11:07 DAT Instrução nº 5556/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2009 11:25 DP  
16/07/2009 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1051/2009 -
16/07/2009 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2445/2009 -
09/06/2009 09:48 DAT Instrução nº 4321/2009 - Concessão de Contraditório.
05/06/2009 12:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 986/2009 -
22/04/2009 17:06 DAT  
22/04/2009 15:09 DP  

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